Termos de uso e condições

1. Quem somos e o que são estes termos

Estes Termos de Uso e Condições ("Termos") regem o uso do site mokapet.tech ("Site") e, quando for lançado, do aplicativo Moka para Android ("App"), junto com os serviços ligados a eles (todos juntos, os "Serviços"), oferecidos pelo projeto Moka ("Moka", "nós").

Ao acessar ou usar os Serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar com eles, por favor não use os Serviços.

Alguns recursos podem ter regras próprias, como o teste beta, as compras dentro do App ou os recursos de inteligência artificial. Quando for o caso, essas regras serão apresentadas antes do uso e complementam estes Termos.

2. Definições

Para facilitar a leitura, usamos estas palavras com estes sentidos:

• "Você" ou "Usuário": a pessoa que acessa ou usa os Serviços.
• "Moka": o personagem, um monstrinho em pixel art, e também o projeto que cuida dos Serviços.
• "Conteúdo do Moka": personagem, nome, logotipo, artes, animações, sons, textos, falas, cenários, minijogos e código dos Serviços.
• "Overlay": o recurso do App que faz o Moka aparecer na tela do seu celular por cima de outros aplicativos.
• "Moedinhas" e "itens virtuais": a moeda e os objetos usados dentro do App, como comidas, roupas e decorações.

3. Quem pode usar

Os Serviços são indicados para todos os públicos, recomendados a partir de 13 anos.

Se você tem menos de 18 anos, use os Serviços com o conhecimento e a autorização dos seus pais ou responsáveis, que também respondem pelo seu uso e por eventuais compras.

Não coletamos de propósito dados pessoais de crianças com menos de 12 anos sem o consentimento de um dos pais ou responsável, como pede a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Se perceber que isso aconteceu, fale com a gente e vamos apagar os dados.

4. O que o Moka oferece

O Site apresenta o projeto, permite interagir com o Moka e jogar um minijogo, de graça.

O App, ainda em desenvolvimento, é um mascote virtual: você cuida do Moka (comida, banho, sono e diversão), visita a casa dele, joga minijogos e pode deixar que ele viva na tela do seu celular pelo Overlay.

Para o Overlay funcionar, o App pede a permissão de aparecer sobre outros aplicativos e, se você quiser, a de enviar notificações. Explicamos para que serve cada permissão antes de pedir, e você pode desligá-las quando quiser nas configurações do celular. Na versão atual, o Moka não captura nem lê o conteúdo da sua tela ou dos seus outros aplicativos.

O Site é gratuito. O App poderá ter recursos gratuitos e recursos pagos; preços e condições de qualquer recurso pago serão informados de forma clara antes da compra.

5. Conta e acesso

O Site não exige cadastro.

Para guardar o seu progresso, o App pode criar um identificador anônimo, sem pedir seu nome ou e-mail. Se no futuro houver contas com login, as regras de cadastro serão apresentadas antes.

Você é responsável por manter seu aparelho e seu acesso protegidos e pelo que for feito a partir deles.

6. Regras de uso

O Moka é para ser leve e divertido para todo mundo. Por isso, ao usar os Serviços, você se compromete a não:

• violar leis, regulamentos ou direitos de outras pessoas;
• tentar invadir, burlar mecanismos de segurança, explorar falhas ou sobrecarregar os Serviços;
• copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do App ou do Site, exceto quando a lei expressamente permitir;
• usar robôs, scrapers ou outros meios automáticos para extrair conteúdo em massa;
• trapacear ou manipular moedinhas, itens, recordes ou progresso, nem vender ou trocar contas e itens fora dos Serviços;
• usar o nome, o personagem ou a marca do Moka para se passar por nós ou enganar outras pessoas;
• enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, violento ou que invada a privacidade de alguém;
• usar os Serviços para fins comerciais sem a nossa autorização por escrito.

Se essas regras forem descumpridas, podemos tomar as medidas cabíveis, como limitar ou suspender o acesso, sem prejuízo de outras providências previstas em lei.

7. Moedinhas e itens virtuais

As moedinhas e os itens virtuais são uma licença limitada para uso dentro do App. Eles não são dinheiro, não têm valor fora do App, não podem ser trocados por dinheiro e não podem ser transferidos para outras pessoas.

Podemos ajustar quanto se ganha e quanto custam as coisas dentro do App para manter o jogo equilibrado.

Se houver compras com dinheiro de verdade, elas serão feitas pela loja de aplicativos e seguirão as condições informadas no momento da compra, preservados todos os seus direitos como consumidor.

8. Lista de espera e teste beta

Ao entrar na lista de espera, você recebe um e-mail para confirmar a inscrição. Só depois da confirmação guardamos seu e-mail e o idioma do site, para avisar sobre o teste beta e o lançamento. Você pode sair da lista quando quiser, pelo link de descadastro dos nossos e-mails ou nos escrevendo; os detalhes estão na Política de Privacidade e Cookies.

As versões de teste (beta) servem justamente para encontrar problemas: elas podem ter erros, perder progresso ou mudar bastante até o lançamento. A participação é voluntária e pode ser encerrada a qualquer momento, por você ou por nós.

Podemos pedir que você não divulgue recursos que ainda não anunciamos. Sua opinião sobre o teste é muito bem-vinda e nos ajuda a melhorar o Moka.

9. Recursos de inteligência artificial

No futuro, o Moka poderá conversar com você por meio de inteligência artificial (o Moka Plus). Quando esse recurso existir:

• as mensagens serão processadas por um provedor de inteligência artificial (hoje, o Claude, da Anthropic) apenas para gerar as respostas do Moka;
• o Moka é um personagem fictício: ele não é uma pessoa e nunca vai fingir ser;
• as respostas são geradas automaticamente e podem conter erros, por isso não devem ser tratadas como verdade absoluta;
• o Moka não dá aconselhamento profissional, seja médico, psicológico, jurídico ou financeiro;
• se você estiver passando por um momento difícil ou correndo risco, procure ajuda profissional ou um serviço de emergência; no Brasil, o CVV atende pelo telefone 188, de graça, a qualquer hora.

As regras específicas desse recurso, inclusive sobre privacidade das conversas, serão apresentadas antes de você usá-lo.

10. Seus dados e sua privacidade

Tratamos dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

O Site só trata dados pessoais seus quando você nos escreve pelo formulário de contato ou entra na lista de espera do beta, e só usa cookies de análise (Google Analytics) se você aceitar. A Política de Privacidade e Cookies explica tudo em detalhe: quais dados, para que, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como mudar suas escolhas.

Quando o App passar a tratar dados pessoais, a Política de Privacidade e Cookies será atualizada antes.

Você tem direito, entre outros, de confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir que sejam anonimizados, bloqueados ou apagados, pedir a portabilidade, saber com quem foram compartilhados e revogar o consentimento. Para isso, basta escrever para o nosso e-mail de contato.

11. Sugestões e conteúdo enviado por você

Adoramos ideias. Se você nos enviar sugestões, comentários ou opiniões sobre o Moka, você nos autoriza a usá-los livremente para melhorar os Serviços, sem que isso gere obrigação de pagamento ou de dar crédito.

Se você enviar qualquer conteúdo pelos Serviços, garante que tem o direito de enviá-lo e que ele não viola direitos de terceiros.

12. Propriedade intelectual

O Conteúdo do Moka é protegido por leis de direitos autorais, de marcas e de propriedade intelectual, e pertence ao projeto Moka ou é usado com autorização.

Concedemos a você uma licença pessoal, gratuita, limitada, não exclusiva e revogável para usar os Serviços para entretenimento, sem fins comerciais. Nenhum direito é transferido a você além do que estes Termos permitem.

Compartilhar links, capturas de tela e vídeos jogando, para uso pessoal, é bem-vindo. Fan arts e conteúdos de fãs sem fins comerciais também, desde que não se passem por conteúdo oficial. Qualquer outro uso, principalmente comercial, precisa de autorização por escrito.

13. Serviços e links de terceiros

Os Serviços usam serviços de terceiros, como hospedagem, fontes, a loja de aplicativos e, no futuro, provedores de inteligência artificial e de pagamento. Cada um tem seus próprios termos e políticas; o uso da Google Play, por exemplo, segue os termos do Google.

O Site pode ter links para sites de terceiros. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo conteúdo ou pelas práticas deles.

14. Disponibilidade, mudanças e encerramento

O Moka está em desenvolvimento. Podemos mudar, suspender ou encerrar recursos dos Serviços, inclusive o que o Site mostra sobre o App, que pode mudar até o lançamento. Quando a mudança for importante, vamos avisar com antecedência sempre que possível.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estes Termos.

Você pode parar de usar os Serviços quando quiser, simplesmente deixando de acessar o Site ou desinstalando o App.

15. Isenções e limitação de responsabilidade

Os Serviços são oferecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Trabalhamos para que funcionem bem, mas não garantimos que estarão sempre disponíveis, sem interrupções ou livres de erros.

Na máxima medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, por perdas causadas por falhas no seu aparelho, na sua conexão ou em serviços de terceiros, nem por interrupções fora do nosso controle.

Nada nestes Termos afasta ou limita direitos que a lei garante a você como consumidor, nem a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não permite essa limitação.

16. Comunicações

Se você nos fornecer seu e-mail, podemos usá-lo para assuntos ligados aos Serviços, como avisar sobre a abertura do teste ou responder seu contato. Mensagens de novidades e marketing só serão enviadas com o seu consentimento, e você poderá cancelá-las a qualquer momento.

17. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para acompanhar mudanças nos Serviços ou na lei. A data da última atualização fica no topo desta página. Se a mudança for importante, vamos avisar de forma clara. Continuar usando os Serviços depois de uma atualização significa que você concorda com a nova versão.

18. Disposições gerais

• Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Se deixarmos de exigir o cumprimento de alguma regra, isso não significa que abrimos mão dela.
• Você não pode transferir seus direitos ou obrigações destes Termos a outra pessoa sem a nossa autorização. Podemos transferir os nossos em caso de reorganização do projeto, por exemplo com a criação de uma empresa, mantendo os seus direitos.
• Estes Termos, junto com as regras específicas de cada recurso e a Política de Privacidade e Cookies, formam o acordo completo entre você e o Moka sobre os Serviços.

19. Lei aplicável e foro

Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para resolver qualquer questão relacionada a eles, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

20. Contato

Dúvidas, pedidos sobre seus dados ou qualquer assunto ligado a estes Termos: fale com a gente pelo e-mail abaixo. Respondemos assim que possível.